O que exige homologaĆ§Ć£o ANATEL
A ANATEL exige homologaĆ§Ć£o de todo equipamento que transmite ou recebe radiofrequĆŖncia ou acessa telecomunicaƧƵes. Na importaĆ§Ć£o da China, isso pega mais gente do que parece:
| Produto | Exige ANATEL | ObservaĆ§Ć£o |
|---|---|---|
| Celular, tablet, smartwatch | SIM | HomologaĆ§Ć£o por modelo |
| Roteador, modem, repetidor Wi-Fi | SIM | Inclui Wi-Fi 6/7 |
| Drone com rƔdio | SIM | + regras ANAC |
| Fone Bluetooth, caixa Bluetooth | SIM | RadiofrequĆŖncia |
| Controle remoto, teclado sem fio | SIM | 2.4GHz |
| CĆ¢mera IP / Wi-Fi | SIM | Rede sem fio |
| Tomada, lĆ¢mpada, fio (sem rĆ”dio) | NĆO | Vai por INMETRO |
ObservaĆ§Ć£o: a norma-base Ć© a ResoluĆ§Ć£o 715/2019. Verifique tambĆ©m a portaria vigente do ano para faixas novas.
Como homologar um produto importado
- Contrate um OCD ā Organismo de CertificaĆ§Ć£o Designado pela ANATEL
- Envie amostra ao laboratĆ³rio acreditado ā testes de SAR, faixa, potĆŖncia e interferĆŖncia
- Aguarde o laudo e a anĆ”lise documental ā dados tĆ©cnicos, manual e declaraĆ§Ć£o do fabricante
- Receba a homologaĆ§Ć£o ā cĆ³digo de homologaĆ§Ć£o e selo de conformidade
- Vincule o cĆ³digo na DUIMP ā sem ele, o desembaraƧo fica retido
Conta real: homologaĆ§Ć£o de um modelo costuma levar de 4 a 6 semanas e custar de USD 2 mil a USD 8 mil. FaƧa UMA vez para o modelo e reuse em todos os lotes.
Risco de importar sem homologaĆ§Ć£o
- RetenĆ§Ć£o da carga no desembaraƧo aduaneiro
- AutuaĆ§Ć£o e multa pela fiscalizaĆ§Ć£o
- ApreensĆ£o ou inutilizaĆ§Ć£o do equipamento
- ProibiĆ§Ć£o de venda no mercado brasileiro
- Demurrage e freetime queimados no porto
Dica de quem opera: peƧa ao fornecedor o cĆ³digo de homologaĆ§Ć£o existente antes de fechar. Para eletrĆ“nicos populares Ć© comum o modelo jĆ” vir homologado ā sĆ³ confirme a validade com a ANATEL.
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